Compliquex + IVA

...ou o elogio da estupidez de um Governo que vê na classe média o remédio para todos os males.

Entre o final da semana passada e o início desta, o Ministério das Finanças anunciou, pomposamente, a aplicação de coimas a cerca de 200.000 trabalhadores independentes, coimas essas resultantes da instauração de processos de contra-ordenação por não entrega das declarações anuais de IVA  respeitantes aos anos de 2006 e 2007.

Tendo em conta que a cada ano correspondia uma coima de 124 euros, já com custos de processo incluídos, (obviamente fazia-se aqui uma atençãozinha já que o valor máximo era 1250 euros), o Estado preparava-se para arrecadar, com esta fabulosa manobra de justiça fiscal, a módica quantia de 50 milhões de euros!

O estranho desta situação é que, aparentemente, apenas uma minoria dos trabalhadores independentes tinha conhecimento desta novidade fiscal, imposta num decreto-lei de 2007 com efeitos retroactivos em 2006. Aparentemente, alguém se havia esquecido de avisar os contribuintes, provavelmente os senhores funcionários das Finanças teriam tarefas mais importantes a desempenhar, como por exemplo exercer a manipulação bucal do palito à semelhança do que sucede na Repartição de Finanças nº620 no Fundão.

Mas afinal de que se trata esta declaração anual de IVA? Trata-se simplesmente de uma declaração anual que agrega os valores das quatro declarações trimestrais que os trabalhadores independentes entregaram ao longo do ano! Na prática, um trabalhador independente tem, no final de cada trimestre, de entregar uma declaração sobre o valor de IVA recebido pelos seus serviços / vendas e sobre o valor de IVA que pagou em bens ou serviços e que pode deduzir ao recebido. No final do ano o mesmo trabalhador tem de entregar então a famigerada declaração onde coloca o valor total do IVA recebido (soma dos 4 trimestres) e o valor total de IVA pago e que pode deduzir ao valor recebido.

Em resumo, trata-se simplesmente do cumprir de uma formalidade burocrática que visa apenas introduzir informação de forma redundante nos serviços da Direcção Geral de Impostos.

O Governo, entretanto, perante mais um alarido público em perspectiva e frente aos protestos de CDS, PCP e BE, recuou nas suas implacáveis intenções e anunciou que a multa será perdoada a quem enviar as ditas declarações de 2006 e 2007 até ao final de Janeiro próximo, sendo que as coimas já pagas serão devolvidas.

Tristeza para o Governo que, perante os severos encargos de ter de remediar as asneiras de administradores incompetentes que gerem as instituições a seu cargo como se de um mealheiro pessoal se tratasse, vê aqui esfumar-se uma interessante fonte de receitas.

Tudo na manga

O Departamento Têxtil e o Departamento de Eng. Informática da UBI aliaram-se para produzir uma peça de vestuário única: o primeiro casaco domótico made in Portugal. Este casaco incorpora um comando que permite controlar a iluminação, ar condicionado ou outros electrodomésticos de uma casa.

O comando é incorporado na manga do casaco e é todo ele concebido também em tecido. Se este vier a servir para controlar a TV, será melhor começar a pensar em produzir remendos para os adeptos frenéticos do zapping.

No entanto, a UBI também lançou outros projectos como por exemplo o casaco que permite ler dados biométricos e o casaco-brinquedo destinado a estimular crianças com deficiências.

Depois do anunciado míssil terra-terra de curto alcance desenvolvido pelo IPG, tal como o fantástico Magic Key, que oportunamente tive o privilégio de trazer ao Fundão, a Beira Interior volta a estar em grande nas inovações tecnológicas... e com estilo!

A imagem do fim-de-semana

A imagem forte deste fim-de-semana foi sem dúvida o momento em que, numa conferência de imprensa durante a visita surpresa de George W. Bush ao Iraque, um jornalista local tentou atingir o (ainda) presidente dos EUA com os seus sapatos, acto que, no Médio Oriente, é considerado como um insulto de todo o tamanho.

Contudo quero aqui salientar como, perante a aproximação do 1º projéctil, Bush efectua uma esquiva perfeita, sendo salvo do 2º projéctil pela atempada intervenção do seu homólogo iraquiano. Sem dúvida um presidente em forma! No final, com um surpreendente humor, Bush referiu que, acerca do incidente, só podia afirmar que os sapatos eram de tamanho 10.

Por cá, se esta moda de atirar os sapatos para insultar alguém pega, os clubes de futebol podem preparar-se para montar verdadeiras mega-stores de calçado com o material que for recolhido no final dos jogos.

366 dias e contando...

Obrigado por aquele que foi provavelmente o melhor ano da minha vida! :)

Requiem pelo boneco do Multibanco

Houve um facto importante que passou despercebido à sociedade portuguesa, provavelmente mais preocupada com o estado de saúde das suas finanças e o temor de esta descida dos preços do combustível não ser mais que a tomada de balanço para uma subida de proporções épicas.

Esse facto foi sem dúvida a renovação de toda a imagem das caixas de multibanco, inclusive a substituição sem direito a despedida do simpático boneco que, a cada ida ao multibanco, acolhia os utilizadores com a genuína alegria de quem revê um amigo de todos os dias.

Por outro lado, o boneco também mostrava um lado sensível e solidário pois, quando informava o utilizador de que o saldo disponível não lhe permitia realizar a operação pretendida, fazia-o com um inconfundível ar de solidariedade e comiseração.

Para o boneco do multibanco deixo aqui uma simpática palavra de apreço e um "Até sempre".

No entanto, é bom ver que a blogosfera, essa grande e pluralista senhora atenta a tudo e a todos, não deixou passar a ocasião sem se manifestar e, dos artigos que vi destaco aqui dois:

O primeiro é da Psicasténica, um blog com um excelente sentido de humor mas que peca (infelizmente) pela pouca regularidade das suas postas. De destacar a presença neste blog de um homónimo Katano (cuja ultima dissertação sobre a temática do perigo do carapau foi, no mínimo, interessante).

O segundo artigo é do Blog do Jacaré, um blog que pelo que li, é escrito a 2 tempos: antes de ir para o bar Praça Velha e depois de vir do bar Praça Velha.

Toda a verdade sobre o que poderia ter sido mas (ainda bem que) não foi

Tomei a liberdade de fazer o favor ao Bruno e acrescentei alguns pormenores à foto já aqui publicada, para a tornar bem mais adequada à realidade do famigerado fim-de-semana prolongado e... molhado.

Está bem assim, ó Caetano?

Como um filme de Manuel de Oliveira

E de repente, no espaço de uma semana, o país foi sacudido de Norte a Sul pela súbita constatação de dois factos que, aparentemente, eram completamente desconhecidos pela população, quiçá mais preocupada com a saúde das suas poupanças e o valor da Euribor.

Manuel de Oliveira? Gosto muito! Ele faz o quê, mesmo?

Começando pelo evento mais recente, esta semana o povo descobriu que há em Portugal um cavalheiro com a respeitável idade de 100 anos e que, segundo dizem, até realiza filmes. Subitamente, a comunicação social passou a tratar Manuel de Oliveira como nunca o havia feito antes, quase como figura de estado, e começaram a aparecer fãs um pouco por toda a parte.

No fórum TSF de quinta-feira, por exemplo, sucedeu-se um longo desfilar de fãs recém-assumidos do realizador, um dos quais, em total desrespeito pela sanidade mental pública, afirmou mesmo que era uma pena não haver mais divulgação da obra de Oliveira e que era uma pena não passarem na televisão. Outro ainda, num assomo de regionalismo / bairrismo, desabafou numa curta intervenção que só não havia mais divulgação e mais apoio da obra do cineasta porque ele era do Porto e não de Lisboa. Obviamente que este cavalheiro tem em si, na

mesma medida, o total desconhecimento quer da obra de Oliveira, quer dos apoios que este recebe.

Claro que eu acredito que passada esta moda pseudo-intelectual, a malta não queira ficar meia-hora perante cenas onde, o que de mais agitado sucede, é provavelmente a queda da folha de uma planta que se encontra em 2º plano. O que o povo quer mesmo ver é a Soraia Chaves armada em católica muito praticante, isso sim!

Sincero foi um senhor deputado que, sem papas na língua afirmou que já tinha tido oportunidade de assistir a um filme de Manuel de Oliveira e que, a partir de certa altura a experiência tornou-se atroz e a cadeira onde estava sentado tremendamente desconfortável. Eis um político honesto!

Já que falamos de deputados...

Esta foi a primeira grande revelação da semana: os senhores deputados, eleitos pelo povo para a Assembleia da República, não só começam o fim-de-semana à quinta-feira (presumivelmente à hora do café pós-almoço pantagruélico) como ainda resumem muitas vezes a sua sessão de trabalho ao acto de assinar o livro de ponto para, logo a seguir, irem à sua vidinha. O facto de serem depositários da confiança de uma população de 10 milhões de portugueses é, obviamente, um detalhe.

Há dias dizia uma figura conhecida no nosso meio político que o salário de um deputado não lhe dava para enriquecer pois estes não são assim tão bem pagos quanto se julga. Obviamente que aqui reside a explicação! Tendo em conta que os deputados recebem em média apenas um magro salário base de 3708 euros (ok, pode ser duplicado com abonos mas tenho a certeza que ninguém se mete nisso), é perfeitamente legítimo que procurem outras fontes de receita ou vocês acham que um Audi ou um BMW são tão económicos quanto um Mitsubishi Colt ou um Fiat Punto? Quem é que paga o Imposto Municipal do duplex junto à costa e as mariscadas?

Não posso é, no entanto, ignorar esta ideia incómoda, como se de uma micose mental se tratasse, de que tendo em conta a relação do vencimento com as horas de serviço efectivo, os deputados portugueses (que até são em maior número que os deputados de nuestros hermanos) são provavelmente a classe mais bem paga de Portugal.

Fotógrafos do Katano, uma profissão de risco

Ao fazer alguma "escavação" nos vastos e profundos arquivos fotográficos da Junta Directiva do Blog do Katano é frequente encontrar verdadeiros tesouros de memória. Tratam-se de relíquias que nos transportam, embalados em nostalgia, para outros tempos onde "Magalhães" ainda era tão somente a referência a um emigrante descontente que fez carreira em Espanha e o Sr Eng Sócrates era ainda um engenheiro civil emergente.

A minha última descoberta é bem representativa de como os fotógrafos ao serviço deste blog trabalham por vezes sob duras condições e até mesmo em risco da própria vida, fazendo de qualquer free-lancer ao serviço da National Geographic um verdadeiro amador traquina.

Neste instantâneo, obtido talvez há cerca de 20, 10 ou 5 anos atrás, é possível ver uma fotógrafa do Katano (cujo anonimato vai ser obviamente mantido mediante o pagamento regular de café) operando em circunstâncias verdadeiramente periclitantes perante um estoiro de animais selvagens e endiabrados. Um verdadeiro hino à memória e ao brio profissional!

PS - Em fundo é possível ver um verdadeiro ícone: o Caetanomobile original! Uma verdadeira jóia da motorização do pós-guerra que marcou toda uma geração. 

Prémio de consolação

Consternado pelo ar de desilusão que vi em muitos semblantes dos membros do Blog do Katano perante a inevitabilidade do cancelamento da incursão a Penedono (em relação a Gibraltar poucos reclamaram, curiosamente), decidi brindar todos eles com este instantâneo do Castelo de Penedono.

Ver mapa maior
Não têm de quê.

A História também se faz com erros de cálculo

"Houve vários pontos de viragem; houve muitos momentos em que o carácter da História foi patente. Correu assim, mas bastava uma seta ter batido um palmo mais para o lado e tudo podia ter sido diferente".

Luís Miguel Duarte - "Aljubarrota, Crónica dos Anos de Brasa"

Heisenberg é um actualmente um dos "monstros sagrados" da Física, tendo o seu nome directamente associado à Física Quântica, um dos ramos maiores desta ciência. Trata-se de um vulto incontornável cujo nome é hoje referenciado de forma obrigatória e com natural admiração. Contudo, há alguns aspectos menos conhecidos da vida de Heisenberg, como por exemplo o facto de ter sido um eminente cientista ao serviço do regime nazi durante a II Guerra Mundial e ainda o facto de ter mudado o rumo da História... devido a um erro de cálculo matemático.

Regressado à Alemanha cerca de um mês antes do eclodir do conflito Mundial, Heisenberg, um profundo nacionalista, foi recrutado pelo governo nazi para trabalhar, ao lado de outros nomes conhecidos como Geiger, no desenvolvimento da tecnologia nuclear alemã, tendo como objectivo último a produção de uma bomba atómica, objectivo então já teoricamente tido como alcançável.

Contudo, por volta de 1942 e após aturados estudos, o grupo de investigação liderado por Heisenberg chegou à conclusão que, para produzir a reacção em cadeia pretendida, seriam necessárias várias toneladas de urânio. A massa exigida tornava inviável a criação de uma bomba, até porque tal quantidade de urânio era impossível de obter, e o projecto foi redireccionado para a criação de um reactor de produção de energia, isto porque a Alemanha parecia já na iminência de vencer a Guerra.

Infelizmente para Heisenberg, a maré cedo virou e em 1945, quando a sorte das armas era já irreversível, ele foi capturado juntamente com muitos outros cientistas alemães e foi levado para Inglaterra onde esteve preso.

Foi então que teve conhecimento do lançamento das tristemente célebres bombas de Hiroshima e Nagasaki e a sua recção foi a esperada: recusou-se a acreditar que fossem bombas atómicas e atribuiu a notícia a uma manobra de propaganda e deturpação americana.

Quando finalmente teve de se render às evidências, Heisenberg refez os seus cálculos e constatou que tinha efectivamente cometido um erro. A massa de urânio necessária era de apenas algumas dezenas de quilogramas.

O mais curioso foi que, após esta constatação, Heisenberg, em conjunto com os outros cientistas alemães, lançou um comunicado no qual afirmava que o suposto erro não havia sido mais que uma forma propositada de evitar que Hitler tivesse acesso a esta arma de destruição maciça.

A dúvida permaneceu até 1992, ano em que foram desclassificados os documentos secretos relativos à vigilância a que haviam sido sujeitos os cientistas alemães e nos quais se referia a forma como Heisenberg tinha tido de engolir o seu orgulho e retratar-se perante os seus colegas subordinados, admitindo o erro cometido.

Imagem Wikipédia